OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP divulgou, nesta quinta-feira (9/10), comunicado anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Créditos presumidos de ICMS: ausência de inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por Angelo Ambrizzi

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência

No recurso apresentado ao STJ, o Cade argumentou que a cláusula de exclusividade dos médicos, que atuam como profissionais liberais, não poderia ser baseada nessa norma da lei do cooperativismo.

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Aprovados três novos ministros para o STJ

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra